Uma nova prática de comércio ilegal de venda de óculos, contrariando princípios da legislação vigente, está sendo executado por grandes redes de farmácias no Rio Grande do Sul. Revestido de um ambiente oficial, vários pontos farmacêuticos espalhados na Capital e Interior vendem pelo conceito de ‘lupas’, óculos de grau sem receituário, sem uma avaliação de especialista, demonstrando total descompromisso com a saúde, podendo ocasionar danos irreversíveis à visão do consumidor em caso de uso inadequado sem a correção devida.
Após tentativa de busca de entendimento com os representantes farmacêuticos, o Sindióptica-RS acabou por ingressar com uma ação na Justiça na tentativa de anular tal prática. A exemplo do comércio de rua, a venda de ‘lupas’ (denominação dada para ludibriar a população) fere as questões técnicas, desconsiderando as reais necessidades do paciente, além de evitar a possibilidade de identificação das causas relacionadas a baixa visão que somente um especialista pode avaliar.
Por outro lado, a comercialização de produtos ópticos seguem normas específicas definidas pela legislação federal, e no caso no Rio Grande do Sul se associa à Lei 12.903/2008 e o Decreto 45.650/2008 onde os estabelecimentos necessitam ter um profissional responsável, equipamentos entre outras exigências.
A simples denominação de “lupa” não tem respaldo legal e muito menos técnico para a comercialização de produtos ópticos em farmácias. Para o presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto, as farmácias incorrem em vários aspectos que infringem a lei, a começar na tentativa de ludibriar o consumidor pela venda de ‘lupas’ como se fossem óculos, ou gato por lebre, tal qual alertamos em nossas campanhas de saúde visual.
Fonte: Sindióptica RS